Termos de Uso da Vitrin

1. Quem somos e aceite

A Vitrin é uma plataforma on-line mantida por Pedro Henrique Ferreira Linhares, com domicílio em Barueri/SP ("Vitrin", "nós"). Ao criar uma conta ou usar aVitrin, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. O que a Vitrin faz (e o que não faz)

A Vitrin permite que cada pessoa crie uma página pública ("vitrine") com cards de serviços ou produtos — foto, nome, descrição e valor — e que visitantes entrem em contato com o dono da vitrine pelo WhatsApp.

A Vitrin não vende, não compra, não intermedeia pagamentos e não participa das negociações. O contato, a negociação, o pagamento, a entrega e a garantia acontecem diretamente entre o dono da vitrine e o interessado, fora da plataforma. A conversa pelo WhatsApp segue os termos do próprio WhatsApp. Os links que os donos colocam nos cards levam a sites de terceiros, que a Vitrin não controla; antes de sair, mostramos o endereço completo e um aviso.

3. Conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais para criar uma vitrine.
• As informações do cadastro precisam ser verdadeiras e atualizadas. O nome de usuário não pode imitar outra pessoa, marca ou empresa.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.

4. Seu conteúdo

Você é o único responsável pelo que publica na sua vitrine (textos, fotos, preços, número de WhatsApp) e pelos serviços e produtos que oferece, inclusive pelo cumprimento das leis aplicáveis à sua atividade, como as de defesa do consumidor, as tributárias e as regras da sua profissão.

Você continua dono do seu conteúdo. Para que a Vitrin funcione, você nos autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, a armazenar, exibir, adaptar o formato (por exemplo, comprimir fotos) e mostrar seu conteúdo na plataforma, inclusive em resultados de busca e prévias de link, enquanto ele estiver publicado.

É proibido publicar:

• produtos ou serviços ilegais ou que dependam de autorização que você não tem (ex.: armas, drogas, medicamentos sem registro, animais silvestres, documentos);
• conteúdo sexual, violento, discriminatório, de ódio ou que envolva crianças e adolescentes de forma inadequada;
• informações falsas ou enganosas, inclusive preços ou condições que não serão cumpridos, golpes e pirâmides;
• fotos, marcas ou textos de terceiros sem autorização, ou dados pessoais de outras pessoas;
• spam, robôs, tentativas de invadir, sobrecarregar ou burlar limites e regras da plataforma.

5. Planos

• O plano grátis tem limites de cards e de fotos informados na sua conta, e pode exibir anúncios de terceiros entre os seus cards.
• Durante a fase de lançamento, a Vitrin é gratuita e não exibe anúncios. Quando isso mudar, avisaremos com antecedência mínima de 15 dias.
• O plano Pro (sem anúncios, mais cards, selo de verificado e destaque na busca) é contratado diretamente conosco; preço, forma de pagamento e prazo são combinados na contratação.
• Se você deixar de ser Pro, seus cards continuam publicados, mas não será possível criar novos acima do limite do plano grátis.

6. Anúncios

Nos perfis do plano grátis podem aparecer cards de anúncio de outras empresas, sempre identificados como "Patrocinado". O anunciante é responsável pelo conteúdo do anúncio e pelo que oferece. Analisamos os anúncios antes de publicá-los e retiramos do ar os que violarem estes Termos ou a lei. Contamos os cliques nos anúncios de forma agregada, sem identificar quem clicou.

7. Denúncias e remoção de conteúdo

Qualquer pessoa pode denunciar uma vitrine, um card ou um anúncio pelo link "Denunciar" no perfil ou pelo e-mail data.bazesi@gmail.com, indicando o endereço do conteúdo e o motivo. Podemos tornar indisponível conteúdo ilícito ou contrário a estes Termos, suspender ou encerrar contas que os violem e cumprir ordens judiciais, observados o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade de provedores (Tema 533 de repercussão geral).

8. Disponibilidade

A Vitrin está em fase de lançamento e pode passar por mudanças, instabilidades e manutenções. Fazemos o possível para mantê-la no ar e seus dados seguros, mas recomendamos guardar cópia das suas fotos e textos.

9. Responsabilidades

A Vitrin não se responsabiliza pelas negociações entre usuários e visitantes nem pela qualidade, legalidade ou entrega dos serviços e produtos anunciados, que são de responsabilidade de quem os oferece. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante a você e que não possam ser renunciados.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pedindo pelo e-mail data.bazesi@gmail.com; seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, informando o motivo sempre que possível.

11. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando aVitrin depois disso significa concordar com a nova versão.

12. Lei e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do seu domicílio, no Brasil. Antes disso, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve por e-mail.