Política de Privacidade da Vitrin

Esta Política explica, de forma direta, quais dados pessoais a Vitrin trata, por quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Pedro Henrique Ferreira Linhares, pessoa física com domicílio em Barueri/SP. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a mesma pessoa e atende pelo e-mail data.bazesi@gmail.com.

2. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal

Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento, não vendemos dados e não criamos perfis de comportamento para anúncios.

3. O que fica público

Sua vitrine é pública: nome de exibição, nome de usuário, cidade, bio, foto e cards podem ser vistos por qualquer pessoa, aparecer na busca da Vitrin, em buscadores e em prévias de link. O seu número de WhatsApp e o e-mail de contato (se você preencher) ficam acessíveis a quem tocar nos botões de contato; o e-mail de login nunca é exibido. Publique apenas o que você quer que seja visto.

4. Com quem compartilhamos

• Supabase: banco de dados, login e armazenamento de fotos.
• Vercel: hospedagem do site.
• Provedor de e-mail transacional: envio de e-mails de confirmação de conta e de nova senha.
• Autoridades: somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Esses fornecedores tratam os dados em nosso nome e apenas para prestar o serviço contratado.

5. Transferência para outros países

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. A transferência é feita para executar o serviço que você contratou conosco e com fornecedores que oferecem cláusulas contratuais de proteção de dados, nos termos do art. 33 da LGPD (incisos II e IX).

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e da vitrine: enquanto a conta existir. Pedida a exclusão, eliminamos em até 30 dias.
• Registros de acesso: até 6 meses, para segurança e para atender eventuais ordens judiciais.
• Pedidos do "Anuncie aqui": até 12 meses, se não houver contrato; com contrato, pelo prazo dele e o exigido por lei.
• Dados que a lei obrigue a manter podem ser conservados pelo prazo legal (LGPD, art. 16).

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas apenas como hash, regras de acesso no banco de dados que impedem uma conta de ler ou alterar dados de outra e acesso administrativo restrito, conforme o art. 46 da LGPD. Nenhum sistema é infalível: se houver um incidente relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento e sem custo:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (a maior parte você mesmo edita em "Editar perfil");
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos seus dados e da sua conta;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• oposição a tratamento feito com base no legítimo interesse, se ele descumprir a lei.

Para exercer qualquer direito, escreva para data.bazesi@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor.

9. Idade mínima

A Vitrin é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se identificarmos, excluiremos.

10. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail antes de valerem.